Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o...
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Encontramos 20 resultados para o termo Decreto Presidencial
Bloqueio
Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento
A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento
- 30/11/2024
- 01:36:48
- Geral
Hoje é Dia
Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na...
- 17/11/2024
- 09:57:22
- Geral
Massacre do Carandiru
MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que...
- 09/10/2024
- 20:34:44
- Geral
Supremo
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente,...
- 21/08/2024
- 07:29:32
- Geral
Reunião Ministerial
Ministra questiona gastos tributários, mas defende programas sociais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que os programas sociais não são um...
- 23/07/2024
- 20:38:05
- Geral
meta fiscal
Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
- 22/07/2024
- 18:17:32
- Geral
contingenciamento
Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda
A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
- 21/07/2024
- 10:17:09
- Geral
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